0,, Instituto de Cidadania Sol Encantado Rua: Av. Cidade de Santos, n.2 391- Soberana - Guarulhos/SP CEP. 071S2-S10 CNPJ:28 ':>76.739/0002-18 Tel: li 2471-6004 Email:solencantado.ong@gmail.com PLANO DE TRABA HO - TEHMO DE COLABORAÇÃO 1. Identificação da OSC Nome da OSC: ONG Instituto de Cidadania Sol Encantado CNPJ: 28.676.739/0001-37 Endereço: Rua Humberto Bronchini, 76 Complemento: Bairro: JD. Bela Vista CEP: 07133-000 Telefone: {11) 96291-1633 Telefone: (11) 95776-9735 Telefone: E-mail: solencantado.ong@gmail.com 1 Site:w.w.w.ongsolencantado.com.br Dirigente da OSC: Giovana Barbosa Leite de Oliveira CPF:501.218.608-76 RG: 56.311.350-9 Órgão Emissor: SSP/SP Endereço do Dirigente: Rua Laranjal Paulista, 143, Jardim Paraíso, Guarulhos- SP 2. Dados da Unidade Escolar cantado ! Horários de funcionamento: 07:00 às 18:00 nde Santos Custeio de locação -Aluguel R$3.750,00 (três mil setecentos e ci7quenta reais )s + IPTU, R$188,57 (cento e oitenta e oit-:>reais e cinquenta centavos). o e onze mil setecentos e sessenta e nove reais e 3. Histórico da OSC A Ong Instituto de Cidadania sol Encantado se formou no ano de 2019 no munícipio de Guarulhos, iniciando sua parceria com este munícipio em 2021 com sua primeira unidade na Avenida CidadP.de Santo no bairro Cidade soberana atendendo desde então 129 crianças de 06 mese a 03 anos e 11 mPses 110 período integral. Considerando que a educação infantil é a b::.:se inicial do proces rJ educativo, esta deve ser vivida em toda sua plenitude, sendo assim, oferecer 10,; as crianças a estrutura necessária para o seu desenvolvimento em um ambiente é1wlhedor, com profissionais qualificados onde trabalh,m atividades lúdicas ao pé1sso que proporcione um desenvolvimento sadio, de::envolva habilidades motoras, aumenta a interação, estimule a sensibilidade, favoreça espaços livr-es que pos ibilite a construção de suas ações criativas. 4. Descrição do Objeto Ong Instituto de Cia:.,dania Sol Encantado Rua: Av. Cidade de Santos, n.2 391- Soberana - Guarulhos/SP CEP. 07152-510 CNPJ:28.676.739/0002-18 Tel: 112471-6004 Email:solencantado.ong@gmail.com Colaboração entre a Secretaria de Educação e a OSC Ong Instituto de Cidadania Sol Encantado visando o f ncionamento, em regime de mútua cooperação, da Unidade Escolar Ong Instituto de Cidadania Sol Encantado, situada na Av. Cidade de Santos, 391, Cidade Soberana, Guarulhos SP, para o atendimento de crianças na faixa etária de 6 meses à 3 anos e 11 meses, funcionando de segunda a sexta- feira, com carga horária de no mínimo de 7 (sete) e no máximo de 10 (dez) horas, salvo exceções especificadas em Portaria do setor responsável pela Demanda Escolar. 5. Público-Alvo (Previsão quantitativa) 129 crianças, sendo 100 berçários e 29 maternais. 6. Justificativa da atividade Apresentar a realidade da demanda existente e as características da população atendida. A instalação do UE, entendido como espaço coletivo privilegiado de vivência da infância, visa contribuir com a construção identidade social e cultural das crianças, fortalecer o trabalho integrado do cuidar e do educar, em uma ação complementar da família e da comunidade 7. Objetivos Proporcionar condições adequadas para promover educação, proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância, em regime de parceria e relação de complementariedade, cooperação, articulação e corresponsabilidade entre o poder público e a sociedade civil, com o objetivo comum de viabilizar e desenvolver uma Política Pública de Educação Infantil da Cidade de Guarulhos. Ong Instituto de Cidadania Sol Encantado Rua: Av. Cidade de Santos, n.2391- Soberana - Guarulhos/SP CEP. 07152-510 CNPJ:28.676.739/0002-18 Tel: 112471-6004 Email:solencantado.ong@gmail.com 8. Descrição das atividades e dos parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimentodas metas / Metodologia: Metas Forma de Execução Parâmetros para aferição Matricular 100% (cem por cento)das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar; Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretária de Educação. Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação. ºª100% Acompanhar e tomar as devidas providências para assgurar a frequência de todas as crianças; A frequência das crianças será acompanhada através de registros próprios. Consulta as anotações efetuadas nos Registros de Ação Surpevisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. Média Geral da Unidade Escolar Baixa Frequencia, Alunos frequentes. Garantir 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento; Em conformidade com as clásulas do Termo de Colaboração Registros em arquivós próprio da SE ( se haver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisorn realiazada através de visitas" in loco" mensalmente. Garantir a limpeza, riigiêne e organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; A Organizaçãi visa a limpeza e higiêne mantendo a conscientização de todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além de manutençãi periódica da unidade escolar. Registro fotográfico em todas as visitas. O a 100% Manter o quadro de recursos humanos previsto; Conforme necessidade, de acordo com a legislação específica. Registro durante as visitas peródicas, campa ando com o Plano de Trabalho. O a 100% Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE; A Organizaçãose compromete com a formação continuada de todos os seus profissionais. Acompanhamento das formações quando oferecida pela SE e pela própria Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu .. Não cumpriu Manter organizada a atualizada 100% (cem por cento}da documentação da Unidade Educaciona, das crianças atendidas e dos funcionários; A Organização se compromete a arquivar de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente toda a documentação 11 .:onferencias durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu de crianças e funcionários. Garantir uma alimentação saudavél, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimantação Escolar (PNAE); Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Acompanhamento duarante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE. Cumpriu Não Cumpriu Garantir condições, ambiente e conservação dos espaços adequados para o bem- estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas; Mautenção periódica estrutural da unidade escolar. Visitas periódics pela Surpervisão e, quando necessário e pelo menos 1 vez ao ano, visita da comissão especial de vistoria. Cumpriu Não Cumpriu Implementar e manter A Organização se compromete em Consulta aos registros realizados pela Ong Instituto de Cidadania Sol Encantado Rua: Av. Cidade de Santos, n.!! 391- Soberana - Guarulhos/SP CEP. 07152-510 CNPJ:28.676.739/0002-18 Tel: 11 2471-6004 Email:solencantado.ong@gmail.com instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Escolar; env0lver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola. unidade escolar, pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Nota de O a 10. Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% ( cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SE; A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretária de Educação, afim de garantir 100 % do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedora . Projeto Político Pedagógico aprovado. Cumpriu Não Cumpriu. Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SE; Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedagógica da unidade escolar. Acompanhamento durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a boa e regular aplicação dos de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. A Organização pretará contas de todos os recursos recebido e onde os mesmos foram aplicados através de Planilha e documentos comprobatórios. Acompanhamento da aquisiçaõ de itens necessátlos ao atendimento aos alunos durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu. 9. Previsão de Atendimentos/Público (número de educandos/as por faixa etária/agrupamento/ professores) Anexo 1 10. Calendário Anual de Atividades O Calendário será apresenta.do anualmente com todas as atualizações necessárias e em consonância com a SE, respeitando a Legislação vigente, contendo as datas/ períodos destinados, dentre outros, para avaliação, paradas pedagógicas, reunião com as famílias, passeio e excursões, festas, comemoração e outros eventos. Anexos I- 11- 111- Quadro de Classes Quadro de despeséls com Recursos Humanos Quadro geral de Re.ceitas e Despesas -prY Gil)WnoBarbosaleiteoeOllvelro 9 RG·5. 6.311.350-- Presidenta ASSINATURA DO REPRESENTANTELEGAL DA ORGANIZAÇAO Data: 20/06/2022 CEP 071 2· 10 T 1: 1 247 - /0001·1 ne o 1 ONG IN Til UTO DE CIDADA IASOLE AD O , PREVISÃO DE ATENDIMENTO/ PÚBLICO ALA OE AULA NÚMERO METRAGEM (m2) AGRUPAMENTO TUR LUNOS PROFISStONAJS 1 30,18 MATERNAL A 1 1 1 B 15 1 2 29,29 BERÇARIO li A 8 1 B 8 1 e 9 1 3 29,09 BERÇÁRIO 1 A 8 1 B 9 1 e 8 1 D - 8 1 4 29,:>9 BERÇARIO li E 8 1 F 9 1 5 29,58 BERÇARIO li G 8 1 H 8 1 1 1 9 1 LEGENDA l /OLA TE 2 Berçário 1 25 Berçário li 75 Maternal 29 e edeOCrm A'>!.IW\íl RA OU HCPH[SCNTANTELEGAI OA ORC,,... IZAÇ.AO l>ata" 20/0G/2022 Ong Instituto d C.idadani oi En nt do Rua: Av. Cid d de ntos, n.• 391 - So rana - Gu rulhos/SP CEP. 07152-510 CNPJ:28.676.739/0002·18 T 1: 11 2471-6004 Email:sol ncantado.ong@)gmail.com ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO QUADRO DE DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS GIOYOOO Barbosa leitedeOfNeira Data: 20/06/2022 Ong Instituto de Cidadania Sol Encantado Rua: Av. Cidade de Santos, n.• 391-Soberana -Guarulhos/SP CEP. 07152-510 CNPJ:28.676.739/0002-18 Tel: 11 2471-6004 Email:solencantado.ong@gmail.com ANEXO Ili ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO QUADRO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS TIPO DE DESPESA 1 VALOR PREVISTO- R$ % Recursos humanos (folha de pagamento e benefícios) R$ 79.939,92 74% Provisão 21, 57% R$ 12.725,49 12% Custos Gerais 14% material de higiene e limpeza R$ 3.000,00 material pedagógico R$ 4.000,00 pequenas manutenções R$ 3.000,00 concessionárias R$ 3.000,00 outros R$ 2.166,01 Locação IPTU R$ 3.750,00 R$ 188,57 TOTAL GERAL R$ 111.769,99 100% GiovonoBorllosoleitedeOlrmrn ASSINATURil DO REPRESENTANTE L GAL DA ORGANIZAÇÃO Data: 20/06/2022 Ong Instituto de Cidadania Sol Encantado Rua: Av. Cidade de Santos, n.2 391-Soberana - Guarulhos/SP CEP. 07152-510 CNPJ:28.676.739/0002-18 Tel: 11 2471-6004 Email:solencantado.ong@gmail.com REPASSE ADICONAL MAIO E SETEMBRO QUADRO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO % RECURSOS HUMANOS: R$ 86.265,14 80% BEM PERMANENTE R$ 21.566,28 20% TOTAL R$ 107.831,42 100% GioYonoBarbosaleite deOINeira RG:56.311.350-9 Presidenta O REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO Data: 20/06/2022 QUADRO OBRIGATÓRIO Ong Instituto de Cidadania Sol Encantado Rua: Av. Cidade de Santos, n.!! 391- Soberana - Guarulhos/SP CEP. 07152-510 CNPJ:28.676.739/0002-18 Tel: 11 2471-6004 Email:solencantado.ong@gmail.com OUiDRO FACULTATIVO Data: 20/06/2022